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Josimar Wellington dos Santos

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Policial militar, estudante de Direito

Publicações

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Josimar Wellington dos Santos

Artigo · há 10 anos

Prejuízo ao erário por atos de improbidade administrativa - o efetivo e intregral ressarcimento

INTRODUÇÃO É nítida a situação em que se encontra a Administração Pública, na atual conjuntura, em que se pode constatar graves casos de total desrespeito à organização, às regras e aos princípios...

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Josimar Wellington dos Santos

Artigo · há 13 anos

Privação subjetiva do direito de ir e vir. Qual a medida certa para por fim nos rolezinhos?

Diuturnamente, nos veículos de comunicação tem-se noticias de que ondas de ações delituosas de grupos em áreas de acesso ao público causam perturbação à sociedade. A mais nova onda de ação é a...

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Josimar Wellington dos Santos

Artigo · há 13 anos

Improbidade Administrativa

Introdução Para este trabalho terei como foco o estudo acerca da Improbidade Administrativa, tal estudo se dará por análise às doutrinas e as legislações existem no nosso ordenamento jurídico que...

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Recomendações

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Modelo · há 12 anos

Ação de inexistência de débito tributário c/c obrigação de fazer e pedido de antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Urgente – Retenção de Objeto no correio com prazo NOME...

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Paraíba1 - A Informação em primeira mão

Política · há 12 anos

Pena de 1,5 mil anos de prisão na Paraíba é um recorde, diz promotor

A pena de 1.533 anos e nove meses de reclusão, imposta na madrugada desta terça-feira (4) a dois oficiais do Corpo de Bombeiros da Paraíba pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e...

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Artigo · há 13 anos

Prisão da alma

Os acontecimentos recentes envolvendo o sistema prisional do Maranhão serviram de aperitivo para mostrar como nosso sistema, a nível nacional, encontra-se em colapso. Nos quatro cantos do Brasil...

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